As falhas de mercado e a prática de condutas abusivas são situações reais na economia, impondo à constante vigilância pelos órgãos de fiscalização (CADE, PROCON, MP) e pela sociedade como um todo. Nesse sentido, a revolução imposta pela internet na economia trouxe consigo a possibilidade do gerenciamento de dados e informações do consumidor em larga…
Veja maisO segmento da construção civil deve ficar atento, uma vez que, a partir do dia 09 de abril, as informações a respeito da gestão de resíduos sólidos do setor no estado de Minas Gerais, deverão ser prestadas de modo digital, por meio de sistema próprio. Além disto, em se tratando a responsabilidade por danos ambientais…
Veja maisO mercado de trabalho passa hoje por uma profunda transformação. E uma das tendências é a chamada “economia GIG”, também denominada de economia compartilhada e economia “freelancer”. Em resumo, é o mercado dos profissionais sem vínculo empregatício com as empresas. Como disse Robin Chase, seu pai teve um trabalho em sua vida, ela terá seis trabalhos em sua vida, seus…
Veja maisO Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) determina que 99% do território brasileiro seja abastecido com água potável e 90% do esgoto seja tratado até 31 de dezembro de 2033. Também está previsto o fim dos ‘lixões’, cuja meta de encerramento é 31 de dezembro de 2020, exceto para os municípios que tenham elaborado plano…
Veja maisVocê já ouviu falar em criptoativo? E em criptomoeda? Pensa em investir? Antes de separar o seu dinheiro, é importante estar atento a como a legislação brasileira trata do assunto. O criptoativo, popularmente conhecido como criptomoeda, é classificado pelo governo brasileiro como um ativo financeiro, de natureza jurídica diversa das moedas como dólar, real ou euro. O…
Veja maisO trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário, devidamente registrada no Ministério da Economia, responsável pela colocação de trabalhadores à disposição de outras empresas temporariamente. A celebração do contrato de trabalho temporário deve ser feito por escrito, por expressa determinação legal. As regras previstas na Lei 6.019/74…
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