Prevenção da Covid-19 em ambientes climatizados

A Portaria MPT/MS nº 14 de 20/01/2022 atualizou algumas das medidas gerais para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus (covid-19) nas empresas. Em ambientes climatizados, ficou mantida a decisão de que a organização deve utilizar o modo de renovação de ar do equipamento, a fim de evitar a recirculação de ar…

Portaria interministerial reduz afastamento por covid

De 15 para 10 dias. A portaria nº 14, publicada no último dia 20, atualizou as recomendações do Ministério do Trabalho e Previdência e do Ministério da Saúde quanto ao afastamento de trabalhadores em decorrência da covid-19. Agora, as empresas devem afastar os trabalhadores das atividades laborais presenciais por 10 dias, nos casos confirmados, suspeitos…

Flexibilização traz desafios para empresas

A advogada do JBL, Ana Lúcia Souza, participou de reportagem do Diário do Comércio sobre os desafios das empresas no retorno presencial das atividades, destacando direitos e deveres de empregados e empregadores.

Para ler o conteúdo completo, acesse: https://diariodocomercio.com.br/negocios/vivencias-pos-pandemia-vao-ditar-o-futuro-do-trabalho/

Estados não podem impor descontos nas mensalidades escolares em razão da pandemia

A redução das mensalidades escolares durante a pandemia da Covid-19, por meio de lei estadual, foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), conforme julgamento realizado no último dia 8/9.  A decisão derrubou a Lei Estadual 8.864/2020, do Rio de Janeiro, que previa desconto de até 30% no período de calamidade pública, por entender que…