O Brasil ocupa a primeira posição no ranking dos países com o maior número de dados vazados. É o que revela pesquisa divulgada recentemente pela Tenable Research, empresa de soluções de segurança. Conforme constatado, o país responde por, aproximadamente, 43% dos dados expostos em todo o mundo. De acordo com a Tenable, mais de 2,…
Veja maisA perda de um ente querido é um dos momentos mais dolorosos da existência de um ser humano. Soma-se a isso as burocracias legais inerentes a esse momento, como a partilha de bens por meio do inventário, e os custos decorrentes desse processo. Para desburocratizar essa ação e torná-la mais célere, o Superior Tribunal de…
Veja maisA perda de um ente querido é um dos momentos mais dolorosos da existência de um ser humano. Soma-se a isso, as burocracias legais que decorrem desse momento. A decorrência legal do óbito de uma pessoa é o inventário dos bens de sua propriedade, de modo a transmiti-los aos seus herdeiros legítimos. O artigo 659…
Veja maisEm análise pela Câmara dos Deputados, após ser despachado pela Comissão Mista do Congresso Nacional, o projeto de Conversão da Medida Provisória 1.154/2023 traz entre suas emendas a de número 54, que propõe a criação de conselhos externos vinculados aos Ministérios e agências reguladoras, para deliberação de atividades normativas. Na prática, entidades representativas dos segmentos…
Veja maisEm demanda judicial acompanhada pelo JBL, a 2ª turma do Tribunal do Regional do Trabalho de Minas Gerais negou provimento ao recurso de um professor que alegava dispensa discriminatória em razão de exibição, em sala de aula, de vídeo de sua autoria constante de rede social particular. A escola alegou em sua defesa que a…
Veja maisA Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, em 27 de fevereiro, o novo Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas. De acordo com a Autoridade, o documento estabelece as circunstâncias, as condições e os métodos de aplicação das sanções, considerando, dentre outros aspectos, o dano ou o prejuízo causado aos titulares de…
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