Começam a valer, em fevereiro deste ano, novas regras para o cadastro da operação de transporte necessário para a geração do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT). Tais normas estão previstas na Resolução nº 5.862, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), publicada no dia 17 de dezembro de 2019. A necessidade de regulamentação do transporte de cargas…
Veja maisAs normas constitucionais brasileiras vêm passando por um importante mecanismo de mudança no que diz respeito à sua forma de interpretação. Estão deixando de ser concebidas como parte componente de um texto rigorosamente político e passando a gozar de aplicabilidade imediata por parte do Poder Judiciário. Em decorrência dessa alteração na forma de interpretar a…
Veja maisComunicar aos empresários que o regime de mercado está em pleno vigor foi o que norteou a edição da Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, transformada na Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019. A legislação também lembra ao governo que ele não deve criar barreiras ao livre funcionamento do mercado. A reafirmação…
Veja maisO avanço tecnológico dos dispositivos móveis trouxe com ele um nicho que ganha cada vez mais adeptos: as Fintechs, como são chamadas as startups do setor financeiro. Com a facilidade de operação on-line e baixo custo de operação por um lado, e a insatisfação com as instituições tradicionais, de outro, os bancos digitais vêm ganhando…
Veja maisUm dos temas polêmicos nas escolas atualmente é o ensino sobre identidade de gênero. Há grupos que entendem que o assunto não deve ser abordado nas instituições de ensino, pois pertenceria ao âmbito privado e, logo, deve ser tratado apenas pela família e pelos pais. Em contrapartida, existem os que defendem que o assunto deve…
Veja maisSomos uma sociedade cada vez mais digital. Hoje, fazemos compras, pesquisamos informações e acessamos serviços bancários via computador ou smartphone, sem necessidade de qualquer deslocamento. Porém, a tecnologia que facilita a nossa vida aumenta o risco de exposição de nossos dados pessoais. A cada instante, milhões de pessoas do mundo todo deixam um rastro de…
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