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JBL Advocacia e Consultoria
Escritório de advocacia com sedes em Belo Horizonte e Brasília, e atuação destacada na análise jurídica preventiva e contenciosa.
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Tradição e excelência em consultoria e assessoria jurídica, nas mais diversas áreas do direito. Conheça João Bosco Leopoldino Advocacia e Consultoria.

Escritório

Com atuação pautada na ética e na qualidade da prestação jurídica nos âmbitos preventivo e contencioso, o João Bosco Leopoldino Advocacia e Consultoria é uma sociedade mineira de advogados que se tornou referência em Minas Gerais e em todo o país. Contando com uma equipe altamente especializada e em constante processo de aprimoramento, o escritório oferece soluções seguras, inovadoras e eficientes nos diversos ramos do Direito: econômico, empresarial, civil, trabalhista, administrativo, ambiental e do terceiro setor, dentre outros.

Sobre nós     Histórico     Missão     Estrutura     Localização

Equipe

Nosso corpo jurídico é formado por profissionais experientes,
com formação rigorosa e especializada em diversas áreas do Direito.

  • João Bosco Leopoldino da Fonseca
  • Maurício Leopoldino da Fonseca
  • Patrícia de Oliveira Leite Leopoldino
  • Fabrício Leopoldino Duffles
  • Paula Norton Fornaciari
  • Patrícia Helena de Araújo Guimarães
  • Karina Rodrigues de Almeida
  • Rodrigo Pagani Rocha
  • Matheus Henrique Lemos dos Santos
  • Paulo Henrique Soares
  • Amanda Godinho Salomão 
  • Welisson Almeida Martins
  • Elaine Mendes Ramos
  • Ronaldo José Rodrigues Júnior
  • Lucas Ricardo Lopes Filho
  • Pablo Martins Sousa
  • Fernanda Araújo Couto e Melo Nogueira

Áreas de atuação

AMBIENTAL

ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO

COMPLIANCE

CONCORRENCIAL E ANTITRUSTE

CONTRATOS CIVIS E COMERCIAIS

FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS

FAMÍLIA / SUCESSÃO / PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

IMIGRAÇÃO

IMOBILIÁRIO / FUNDIÁRIO

LICITAÇÕES / CONCESSÕES / PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

MINERAÇÃO E SIDERURGIA

MUNICÍPIOS

PROPRIEDADE INTELECTUAL

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO / COBRANÇA

RELAÇÕES DE CONSUMO

SOCIETÁRIO / MERCADO DE CAPITAIS / FUSÕES E AQUISIÇÕES

TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO

TRIBUTÁRIO

Terceiro setor

Há mais de 30 anos, o João Bosco Leopoldino Advocacia e Consultoria atua no assessoramento jurídico a entidades do TERCEIRO SETOR. Foi assim que o escritório adquiriu expertise em todos os procedimentos relacionados às atividades das organizações não governamentais nos campos da filantropia, da assistência social, da educação, da proteção à natureza e das diversas outras ações que visam melhorar a qualidade de vida da população, promovendo a cidadania e a inclusão social.

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Blog

Instituições de ensino superior não podem exigir pagamento para conclusão de curso

No dia a dia das instituições de ensino, é comum que surjam situações jurídicas desafiadoras, principalmente relacionadas a sanções pedagógicas e inadimplência. Na tentativa de resolver os problemas, muitas escolas e faculdades acabam adotando medidas que podem ser consideradas abusivas — e que geram prejuízos significativos à imagem e à sustentabilidade jurídica da instituição. Um…

18 de junho de 2025
Novas regras para o trabalho em feriados no setor de comércio

A partir de 1º de julho de 2025, entra em vigor a Portaria nº 3.665/2023, que altera as regras para o trabalho em feriados no setor do comércio. O texto revoga as disposições da Portaria nº 671/2021 do MTE que autorizava de forma permanente o trabalho em feriados para o setor do comércio. O art.…

18 de junho de 2025
CNIB 2.0: nova regra permite bloqueio de bens do devedor sem indicação específica

É cada vez maior o número de cobranças judiciais frustradas em razão da não localização, pelo credor, de bens do devedor visando a satisfação do crédito em cobrança. Todavia, com o advento do Provimento nº 188/2024 do CNJ, vigente desde janeiro de 2025, houve relevante alteração normativa, instituindo a denominada CNIB 2.0, de maneira a…

2 de junho de 2025
ATENÇÃO! A partir de 16/05, prazos processuais terão novas regras!

A partir do dia 16 de maio, os prazos processuais no Judiciário serão contados com base nas publicações feitas no Domicílio Judicial Eletrônico ou no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), exceto nos casos que exigem intimação pessoal. As mudanças ocorreram após a atualização da Resolução CNJ nº 455/2022, que regulamenta o uso do Domicílio…

21 de maio de 2025
AGU será notificada pela Justiça do Trabalho sobre conduta culposa de empregadores em acidente de trabalho

A Justiça do Trabalho editou uma nova regra para que juízes notifiquem a Advocacia-Geral da União (AGU) sobre decisões transitadas em julgado em que tenham sido reconhecidas condutas culposas de empregadores em acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Na prática, sempre que houver uma decisão final e imutável nesse sentido, a Justiça do Trabalho vai…

21 de maio de 2025
STF declara ilegalidade do chamado “imposto sobre herança” em planos de previdência privada

A Suprema Corte entendeu que a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), incidindo em planos de previdência, como o VGBL e o PGBL, é inconstitucional. Na decisão, é enfatizado que o ITCMD é aplicado sempre que há transferência de bens ou valores sem pagamento, como em heranças, ou seja, quando alguém…

21 de maio de 2025
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Publicações

Na permanente busca por excelência e qualidade na prestação de seus serviços, o João Bosco Leopoldino Advocacia e Consultoria promove o aperfeiçoamento científico de toda a equipe, incentivando a especialização e a integração multidisciplinar através da discussão aprofundada de situações e temas do universo jurídico.  Leia mais

Contato

Belo Horizonte – MG

Av. Assis Chateaubriand, 601, Floresta
CEP 30.150-101

Tel: +55 (31) 2125-6999

Fax: +55 (31) 2125-6950

Para obter mais informações nos faça uma visita nos nossos endereços ou entre em contato pelo telefone (31) 2125-6999 ou pelo email contato@jbleopoldino.com.br

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Dúvidas, reclamações, sugestões ou elogios sobre os serviços prestados por JBL Advocacia e Consultoria podem ser encaminhados diretamente pelo endereço de correio eletrônico:

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