Pouco mais de um terço das empresas conhece a LGPD, diz Procon-SP
Escritório
Com atuação pautada na ética e na qualidade da prestação jurídica nos âmbitos preventivo e contencioso, o João Bosco Leopoldino Advocacia e Consultoria é uma sociedade mineira de advogados que se tornou referência em Minas Gerais e em todo o país. Contando com uma equipe altamente especializada e em constante processo de aprimoramento, o escritório oferece soluções seguras, inovadoras e eficientes nos diversos ramos do Direito: econômico, empresarial, civil, trabalhista, administrativo, ambiental e do terceiro setor, dentre outros.
Equipe
Nosso corpo jurídico é formado por profissionais experientes,
com formação rigorosa e especializada em diversas áreas do Direito.
- João Bosco Leopoldino da Fonseca
- Maurício Leopoldino da Fonseca
- Patrícia de Oliveira Leite Leopoldino
- Ana Regina Leopoldino da Fonseca Spalenza
- Fabrício Leopoldino Duffles
- Eduardo Goulart Pimenta
- Fernanda Araújo Couto e Melo Nogueira
- Paula Norton Fornaciari
- Ana Amélia Ribeiro Sales
- Patrícia Helena de Araújo Guimarães
- Karina Rodrigues de Almeida
- Rodrigo Pagani Rocha
- Ana Lúcia O. Carlos de Sousa
- Marcelo Loureiro Teixeira
- Cássia Campos Almeida
- Lucas Alexandre Lemos dos Santos
- Matheus Henrique Lemos dos Santos
- Paulo Henrique Soares
- Vanessa Maria Sampaio de Castro
- Zilda Aparecida Gonçalves de Sousa
- Amanda Godinho Salomão
- Camila Garcia Gonçalves dos Santos
Áreas de atuação
Terceiro setor
Há mais de 30 anos, o João Bosco Leopoldino Advocacia e Consultoria atua no assessoramento jurídico a entidades do TERCEIRO SETOR. Foi assim que o escritório adquiriu expertise em todos os procedimentos relacionados às atividades das organizações não governamentais nos campos da filantropia, da assistência social, da educação, da proteção à natureza e das diversas outras ações que visam melhorar a qualidade de vida da população, promovendo a cidadania e a inclusão social.
Startups
Promover a eficiência e a segurança jurídica dos novos empreendimentos de um setor que cresce a cada dia – no Brasil e no mundo – é o objetivo da equipe do João Bosco Leopoldino Advocacia e Consultoria no assessoramento às startups.
Boletim
Pouco mais de um terço das empresas conhece a LGPD, diz Procon-SP
Uma pesquisa do Procon-SP, divulgada no dia 19/7, mostrou que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ainda é desconhecida para grande maioria dos empresários. O estudo ouviu cerca de 7,4 mil gestores de empresas paulistas e apenas 35% declararam conhecer a norma. Ainda, segundo o Procon, apenas 20% dos que disseram saber da…
STJ mantém desconto de IR sobre pagamentos de plantões médicos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o desconto relativo ao Imposto de Renda de Pessoa Física sobre os pagamentos recebidos a título de plantões médicos e sobreavisos. A decisão foi da Segunda Turma do colegiado em recurso proposto por uma médica do serviço estadual do Estado do Amapá. A profissional baseou o pedido de…
ANPD divulga norma de fiscalização de entidade para consulta pública
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu na última sexta-feira (28/05) uma consulta pública sobre a norma de fiscalização e aplicação de sanção que irá nortear os trabalhos da entidade. O ato cumpre o que está escrito na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde agosto de 2020, que determina…
Cade publica cartilha para auxiliar combate a cartéis em licitações
O combate à formação de cartéis na contratação de serviços e compra de produtos pelo poder público ganhou uma importante ferramenta. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) publicou um checklist denominado “Cartel em licitações: sinais de alerta”, fruto da parceria entre a autarquia e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O…
A exclusão do ICMS no cálculo da contribuição para o PIS e da COFINS e a inaplicabilidade de dispositivos da IN 1.911/09 da RFB
Conforme amplamente divulgado em diversos veículos de imprensa, na sessão eletrônica do dia 13 de maio de 2021, o pleno do STF decidiu, por maioria, ao julgar os embargos de declaração opostos pela Fazenda Nacional no RE 574.706/PR, que a tese de exclusão do ICMS da base de cálculo da contribuição para o PIS e…
Projeto que concede imunidade tributária a entidades beneficentes avança na Câmara
Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável da deputada Professora Dorinha Rezende (DEM-TO) ao Projeto de Lei Complementar 134/2019. A proposta estabelece condições legais para que entidades beneficentes (modo beneficente) com atuação nas áreas de assistência social, educação e saúde tenham imunidade tributária em relação às contribuições para a seguridade social. O…
Publicações
Na permanente busca por excelência e qualidade na prestação de seus serviços, o João Bosco Leopoldino Advocacia e Consultoria promove o aperfeiçoamento científico de toda a equipe, incentivando a especialização e a integração multidisciplinar através da discussão aprofundada de situações e temas do universo jurídico. Leia mais
Contato
Belo Horizonte – MG
Av. Assis Chateaubriand, 601, Floresta
CEP 30.150-101
Tel: +55 (31) 2125-6999
Fax: +55 (31) 2125-6950
Brasília – DF
Setor Comercial Norte (SCN), Q. 02, Bl. D
Ed. Liberty Mall, Torre A, Sala 1124
CEP 70.712-903
+55 (61) 3328-7364
Para obter mais informações nos faça uma visita nos nossos endereços ou entre em contato pelo telefone (31) 2125-6999 ou pelo email contato@jbleopoldino.com.br
Ouvidoria
Dúvidas, reclamações, sugestões ou elogios sobre os serviços prestados por JBL Advocacia e Consultoria podem ser encaminhados diretamente pelo endereço de correio eletrônico: