Anulados autos de infração que declararam vínculo de emprego com hospital
Escritório
Com atuação pautada na ética e na qualidade da prestação jurídica nos âmbitos preventivo e contencioso, o João Bosco Leopoldino Advocacia e Consultoria é uma sociedade mineira de advogados que se tornou referência em Minas Gerais e em todo o país. Contando com uma equipe altamente especializada e em constante processo de aprimoramento, o escritório oferece soluções seguras, inovadoras e eficientes nos diversos ramos do Direito: econômico, empresarial, civil, trabalhista, administrativo, ambiental e do terceiro setor, dentre outros.
Equipe
Nosso corpo jurídico é formado por profissionais experientes,
com formação rigorosa e especializada em diversas áreas do Direito.
Áreas de atuação
Terceiro setor
Há mais de 30 anos, o João Bosco Leopoldino Advocacia e Consultoria atua no assessoramento jurídico a entidades do TERCEIRO SETOR. Foi assim que o escritório adquiriu expertise em todos os procedimentos relacionados às atividades das organizações não governamentais nos campos da filantropia, da assistência social, da educação, da proteção à natureza e das diversas outras ações que visam melhorar a qualidade de vida da população, promovendo a cidadania e a inclusão social.
Startups
Promover a eficiência e a segurança jurídica dos novos empreendimentos de um setor que cresce a cada dia – no Brasil e no mundo – é o objetivo da equipe do João Bosco Leopoldino Advocacia e Consultoria no assessoramento às startups.
Boletim
Anulados autos de infração que declararam vínculo de emprego com hospital
Em processo acompanhado pelo JBL, a 2ª turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) manteve decisão que anulou autos de infração que reconheceram vínculo de emprego entre Hospital e fisioterapeutas – que prestavam serviços no estabelecimento por meio de empresa interposta, das quais são sócios. Na ocasião, entendeu o TRT que os autos de infração…
Portaria nº 1.707/2024 do MTE – Impactos no PAT e novas regras
Do que trata a Portaria nº 1.707/2024? A Portaria nº 1.707/24 foi publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em 11 de outubro de 2024 e veio estabelecer instruções gerais de como devem ser implementadas as vedações e definições acerca do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). As regras se referem, em especial, ao…
A questão da insalubridade na atividade de limpeza de banheiros
Há muitos anos, a jurisprudência trabalhista vem debatendo o direito à insalubridade dos trabalhadores que realizam atividade de limpeza e higienização de banheiros de estabelecimentos com grande circulação de pessoas, pela exposição a agentes biológicos. Nos anos 2000, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) editou a orientação jurisprudencial nº 4, da SBDI-1, cuja tese dizia…
Registro de marca com slogan poderão ser aceitos pelo INPI
O Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) anunciou que passará a aceitar pedidos de registro de marca que contenham elementos de propaganda (slogan). A alteração tem como base a nova interpretação do inciso VII do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial – LPI (9.279/1996). Nesta quarta-feira, dia 27 de novembro de 2024, foi realizada…
Aula Magna na Ambra University: Evolução histórica da análise econômica do direito
O Dr. João Bosco Leopoldino da Fonseca ministrou, no dia 06/11/2024, uma Aula Magna na Ambra University, com o tema “A evolução histórica da análise econômica do Direito”. As considerações apresentadas tiveram como objetivo mostrar a projeção da análise econômica do Direito, com os ensinamentos de Richard Posner desde a primeira edição da “Economics Analysis…
Equipe do JBL participa de evento sobre arbitragem e mediação
Na última quarta-feira (30/10), o advogado Wesley Bartolomeu, do JBL Advocacia e Consultoria, esteve presente no evento “Arbitragem e Mediação e suas Relações com a Insolvência e Recuperação Judicial”, promovido pela Comissão de Falência e Recuperação Judicial da OAB/MG, realizado no IBMEC/BH. Com a presença de renomados especialistas, como o desembargador aposentado Moacyr Lobato e…
Publicações
Na permanente busca por excelência e qualidade na prestação de seus serviços, o João Bosco Leopoldino Advocacia e Consultoria promove o aperfeiçoamento científico de toda a equipe, incentivando a especialização e a integração multidisciplinar através da discussão aprofundada de situações e temas do universo jurídico. Leia mais
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