Sancionada lei que reduz carga tributária da Internet das Coisas (IoT)
Escritório
Com atuação pautada na ética e na qualidade da prestação jurídica nos âmbitos preventivo e contencioso, o João Bosco Leopoldino Advocacia e Consultoria é uma sociedade mineira de advogados que se tornou referência em Minas Gerais e em todo o país. Contando com uma equipe altamente especializada e em constante processo de aprimoramento, o escritório oferece soluções seguras, inovadoras e eficientes nos diversos ramos do Direito: econômico, empresarial, civil, trabalhista, administrativo, ambiental e do terceiro setor, dentre outros.
Equipe
Nosso corpo jurídico é formado por profissionais experientes,
com formação rigorosa e especializada em diversas áreas do Direito.
- João Bosco Leopoldino da Fonseca
- Maurício Leopoldino da Fonseca
- Patrícia de Oliveira Leite Leopoldino
- Ana Regina Leopoldino da Fonseca Spalenza
- Fabrício Leopoldino Duffles
- Eduardo Goulart Pimenta
- Fernanda Araújo Couto e Melo Nogueira
- Raphael Boechat Alves Machado
- Paula Norton Fornaciari
- Ana Amélia Ribeiro Sales
Áreas de atuação
Terceiro setor
Há mais de 30 anos, o João Bosco Leopoldino Advocacia e Consultoria atua no assessoramento jurídico a entidades do TERCEIRO SETOR. Foi assim que o escritório adquiriu expertise em todos os procedimentos relacionados às atividades das organizações não governamentais nos campos da filantropia, da assistência social, da educação, da proteção à natureza e das diversas outras ações que visam melhorar a qualidade de vida da população, promovendo a cidadania e a inclusão social.
Startups
Promover a eficiência e a segurança jurídica dos novos empreendimentos de um setor que cresce a cada dia – no Brasil e no mundo – é o objetivo da equipe do João Bosco Leopoldino Advocacia e Consultoria no assessoramento às startups.
Boletim
Sancionada lei que reduz carga tributária da Internet das Coisas (IoT)
A Presidência da República sancionou a Lei 14.108, que dá incentivos à chamada internet das coisas, tecnologia que permite a conexão de itens usados no dia a dia (como eletrodomésticos) à rede mundial de computadores. A norma foi publicada nesta quinta-feira (17) no Diário Oficial da União e entra em vigor no dia 1º de janeiro…
Senado aprova novo marco regulatório para licitações e concorrências
O Senado aprovou na quinta-feira (10/12) o Projeto de Lei 4.253/2020 que altera a Lei 8.666/93, conhecida como Lei das Licitações, que rege a contratação de serviços e compra de produtos pela União, Estados e Municípios. O texto é um substitutivo do PLS 553/13, da Câmara dos Deputados, e foi aprovado em votação simbólica após…
São Paulo autoriza integralização de criptomoedas em capital social de empresas
A Junta Comercial de São Paulo (Jucesp) emitiu um documento para o seu escritório na cidade de Birigui (SP) em que, dentre outras orientações, autoriza os seus representantes na cidade a aceitar bitcoins/criptomoedas com o objetivo de integralização de capital social das empresas. A medida causou um alvoroço entre os investidores em criptoativos e foi…
Órgãos federais têm 30 dias para indicar o Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais
O Ministério da Economia publicou no dia 19 de novembro a Instrução Normativa 117/2020 em que determina que cada órgão ou empresa da administração direta federal indique o Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais. Criado pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor em agosto deste ano, o cargo abrigará a…
Marco regulatório prevê licitações apenas com startups
Com o objetivo de melhorar a competitividade e a inovação das empresas brasileiras, a Presidência da República encaminhou ao Congresso Nacional, na última semana, o Projeto de Lei Complementar 249/2020, que permite ao licitante restringir a participação na licitação somente às empresas enquadradas como startups. O texto prevê também que empresas que operam outorgas reguladas…
O polêmico mercado das compras dos produtos controlados pelo exército e a concorrência internacional
O mercado relevante dos produtos controlados pelo Exército é composto por diversos itens de estocagem, produção e venda controlada, características estas que dão a este mercado particularidades, como a existência de oligopsônios e monopsônios. A depender do calibre de um armamento, ou mesmo do grau de segurança de um colete balístico, a indústria possuirá como…
Publicações
Na permanente busca por excelência e qualidade na prestação de seus serviços, o João Bosco Leopoldino Advocacia e Consultoria promove o aperfeiçoamento científico de toda a equipe, incentivando a especialização e a integração multidisciplinar através da discussão aprofundada de situações e temas do universo jurídico. Leia mais
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