Senado analisa projeto que legaliza bingos, cassinos e jogo do bicho
Escritório
Com atuação pautada na ética e na qualidade da prestação jurídica nos âmbitos preventivo e contencioso, o João Bosco Leopoldino Advocacia e Consultoria é uma sociedade mineira de advogados que se tornou referência em Minas Gerais e em todo o país. Contando com uma equipe altamente especializada e em constante processo de aprimoramento, o escritório oferece soluções seguras, inovadoras e eficientes nos diversos ramos do Direito: econômico, empresarial, civil, trabalhista, administrativo, ambiental e do terceiro setor, dentre outros.
Equipe
Nosso corpo jurídico é formado por profissionais experientes,
com formação rigorosa e especializada em diversas áreas do Direito.
- João Bosco Leopoldino da Fonseca
- Maurício Leopoldino da Fonseca
- Patrícia de Oliveira Leite Leopoldino
- Ana Regina Leopoldino da Fonseca Spalenza
- Fabrício Leopoldino Duffles
- Eduardo Goulart Pimenta
- Fernanda Araújo Couto e Melo Nogueira
- Paula Norton Fornaciari
- Ana Amélia Ribeiro Sales
- Patrícia Helena de Araújo Guimarães
Áreas de atuação
Terceiro setor
Há mais de 30 anos, o João Bosco Leopoldino Advocacia e Consultoria atua no assessoramento jurídico a entidades do TERCEIRO SETOR. Foi assim que o escritório adquiriu expertise em todos os procedimentos relacionados às atividades das organizações não governamentais nos campos da filantropia, da assistência social, da educação, da proteção à natureza e das diversas outras ações que visam melhorar a qualidade de vida da população, promovendo a cidadania e a inclusão social.
Startups
Promover a eficiência e a segurança jurídica dos novos empreendimentos de um setor que cresce a cada dia – no Brasil e no mundo – é o objetivo da equipe do João Bosco Leopoldino Advocacia e Consultoria no assessoramento às startups.
Boletim
Senado analisa projeto que legaliza bingos, cassinos e jogo do bicho
O projeto de lei (PL 442/1991) para legalização de bingos, cassinos e jogo do bicho, depois de aprovado, com alterações, pela Câmara dos Deputados, em fevereiro deste ano, por 246 a 202 votos, foi encaminhado para análise do Senado Federal. O texto base prevê, entre outras coisas, que os cassinos, por exemplo, poderão ser instalados…
Qual é a finalidade do autoteste de covid-19?
Aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em fevereiro, e comercializado em farmácias e drogarias, o autoteste para a covid-19 tem sido uma alternativa para detecção da doença. A advogada do JBL, Ana Lúcia Souza, alerta, porém, que o autoteste não serve como comprovante para fins de viagens, afastamentos do trabalho e entradas em…
Como fica o trabalho da gestante enquanto durar o estado de emergência?
A Lei nº 14.151/21, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial em decorrência da covid-19, foi alterada em 9 de março pela Lei 14.311/22 e estabeleceu os seguintes parâmetros: 👉 Como regra geral, a gestante que não foi totalmente imunizada contra a covid, segundo os critérios do Ministério da…
Condomínios já podem fazer reuniões pela Internet
Os condomínios estão autorizados, a partir de agora, a realizarem assembleias e votações de forma eletrônica e virtual. É o que está previsto na nova redação dos artigos 1.353 e 1.354-A do Código Civil, trazida pela Lei 14.309, de 2022, sancionada e já em vigor desde a sua publicação no Diário Oficial, no dia 9…
Prevenção da Covid-19 em ambientes climatizados
A Portaria MPT/MS nº 14 de 20/01/2022 atualizou algumas das medidas gerais para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus (covid-19) nas empresas. Em ambientes climatizados, ficou mantida a decisão de que a organização deve utilizar o modo de renovação de ar do equipamento, a fim de evitar a recirculação de ar…
Portaria interministerial reduz afastamento por covid
De 15 para 10 dias. A portaria nº 14, publicada no último dia 20, atualizou as recomendações do Ministério do Trabalho e Previdência e do Ministério da Saúde quanto ao afastamento de trabalhadores em decorrência da covid-19. Agora, as empresas devem afastar os trabalhadores das atividades laborais presenciais por 10 dias, nos casos confirmados, suspeitos…
Publicações
Na permanente busca por excelência e qualidade na prestação de seus serviços, o João Bosco Leopoldino Advocacia e Consultoria promove o aperfeiçoamento científico de toda a equipe, incentivando a especialização e a integração multidisciplinar através da discussão aprofundada de situações e temas do universo jurídico. Leia mais
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