GECEX reduz alíquotas sobre bens de capital e bens de informática e telecomunicação
Escritório
Com atuação pautada na ética e na qualidade da prestação jurídica nos âmbitos preventivo e contencioso, o João Bosco Leopoldino Advocacia e Consultoria é uma sociedade mineira de advogados que se tornou referência em Minas Gerais e em todo o país. Contando com uma equipe altamente especializada e em constante processo de aprimoramento, o escritório oferece soluções seguras, inovadoras e eficientes nos diversos ramos do Direito: econômico, empresarial, civil, trabalhista, administrativo, ambiental e do terceiro setor, dentre outros.
Equipe
Nosso corpo jurídico é formado por profissionais experientes,
com formação rigorosa e especializada em diversas áreas do Direito.
- João Bosco Leopoldino da Fonseca
- Maurício Leopoldino da Fonseca
- Patrícia de Oliveira Leite Leopoldino
- Ana Regina Leopoldino da Fonseca Spalenza
- Fabrício Leopoldino Duffles
- Eduardo Goulart Pimenta
- Fernanda Araújo Couto e Melo Nogueira
- Paula Norton Fornaciari
- Ana Amélia Ribeiro Sales
- Patrícia Helena de Araújo Guimarães
Áreas de atuação
Terceiro setor
Há mais de 30 anos, o João Bosco Leopoldino Advocacia e Consultoria atua no assessoramento jurídico a entidades do TERCEIRO SETOR. Foi assim que o escritório adquiriu expertise em todos os procedimentos relacionados às atividades das organizações não governamentais nos campos da filantropia, da assistência social, da educação, da proteção à natureza e das diversas outras ações que visam melhorar a qualidade de vida da população, promovendo a cidadania e a inclusão social.
Startups
Promover a eficiência e a segurança jurídica dos novos empreendimentos de um setor que cresce a cada dia – no Brasil e no mundo – é o objetivo da equipe do João Bosco Leopoldino Advocacia e Consultoria no assessoramento às startups.
Boletim
Governo institui novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Foi publicado no Diário Oficial da União nessa quarta-feira (28/4) a Medida Provisória 1.045/2021 que institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que vigorará por 120 dias a contar da data da publicação. A MP contém medidas que buscam promover a continuidade da atividade empresarial, manutenção dos empregos e redução…
Nova Lei de Licitações já está em vigor
Entrou em vigor neste mês a nova Lei de Licitações. A nova legislação unifica diversas regras constantes de várias normas legais que tutelam os procedimentos licitatórios e os contratos administrativos, devendo ser seguida pela administração pública direta, empresas, autarquias e fundações da União, Estados e Municípios para realização de licitações. Entre as novidades está o…
GECEX reduz alíquotas sobre bens de capital e bens de informática e telecomunicação
O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (GECEX), por meio da Resolução GECEX 173, de 18 de março de 2021, alterada pela Resolução GECEX 183, de 30 de março de 2021, reduziu as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação (II) incidentes sobre uma lista de bens de capital (BK) e bens de…
Advogadas do JBL participam de livro sobre BNCC na Educação infantil
A Base Nacional Curricular Comum, que aborda as aprendizagens fundamentais que devem ser trabalhadas com os estudantes durante a Educação Básica para um ensino de alta qualidade, é o tema do livro “A Educação Infantil me chamou para uma Roda de Conversa – A Base Nacional Curricular Comum e as novas práticas”. A obra, que…
Advogada do JBL assina o artigo: Direito à educação x Direito à saúde: o conflito imposto pela pandemia
A advogada Ana Amélia Ribeiro Sales, do JBL Advocacia e Consultoria, assina um artigo na recém-criada Revista Ponte. Intitulado “Direito à educação x Direito à saúde: o conflito imposto pela pandemia”, o texto traça o panorama da relação entre esses dois direitos fundamentais para a humanidade e os desafios enfrentados por gestores públicos, profissionais de…
Secretaria Nacional do Consumidor e ANPD unem esforços para a proteção de dados
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) assinaram na segunda-feira (22/03) uma parceria com o objetivo de proteger os dados pessoais de consumidores no Brasil. As duas entidades se comprometem a reforçar as fiscalizações para evitar vazamentos indesejados de informações, como os que têm ocorrido recentemente no…
Publicações
Na permanente busca por excelência e qualidade na prestação de seus serviços, o João Bosco Leopoldino Advocacia e Consultoria promove o aperfeiçoamento científico de toda a equipe, incentivando a especialização e a integração multidisciplinar através da discussão aprofundada de situações e temas do universo jurídico. Leia mais
Contato
Belo Horizonte – MG
Av. Assis Chateaubriand, 601, Floresta
CEP 30.150-101
Tel: +55 (31) 2125-6999
Fax: +55 (31) 2125-6950
Brasília – DF
Setor Comercial Norte (SCN), Q. 02, Bl. D
Ed. Liberty Mall, Torre A, Sala 1124
CEP 70.712-903
+55 (61) 3328-7364
Para obter mais informações nos faça uma visita nos nossos endereços ou entre em contato pelo telefone (31) 2125-6999 ou pelo email contato@jbleopoldino.com.br
Ouvidoria
Dúvidas, reclamações, sugestões ou elogios sobre os serviços prestados por JBL Advocacia e Consultoria podem ser encaminhados diretamente pelo endereço de correio eletrônico: