Apresentamos hoje a advogada Elaine Mendes Ramos, nascida e formada em Viçosa (MG). Ela se mudou para Belo Horizonte em 2004 e entrou para o time JBL em agosto deste ano. Dedica ao Direito Cível, Elaine possui especialização em Direito Público pela Anamages MG, MBA em Gestão de Negócios Jurídicos pela Milton Campos e, atualmente,…
Veja maisO teletrabalho não é uma modalidade de trabalho nova, mas tem sofrido constantes transformações impulsionadas pelas novas tecnologias, novas formas de trabalho, mudanças da economia e comportamentos sociais. A MP nº 1.108/22 alterou as regras da CLT sobre jornada de trabalho do empregado em regime de teletrabalho, sendo convertida na Lei 14.442/2022 sem alterações sobre…
Veja maisO advogado Fabrício Leopoldino, sócio do JBL, foi fonte de matéria no Diário do Comércio, sobre assédio moral nas empresas. Ele reforça que as organizações têm um papel importantíssimo na promoção da saúde de seus empregados e devem se posicionar a respeito de violações aos direitos fundamentais das pessoas. Fabrício destaca que empresas e organizações…
Veja maisNão existe, no Brasil, uma norma específica que trata sobre ESG – Environmental, Social and Governance. No entanto, existe um arcabouço legal voltado a respaldar o ESG no sistema jurídico vigente, como, por exemplo, mandamentos de governança previstos na Lei das S.A., o condicionamento de financiamentos e incentivos governamentais ao atendimento de critérios e padrões…
Veja maisAssédio moral e discriminação no trabalho: como evitar? Casos de assédio moral e discriminação têm sido recorrentes no ambiente de trabalho, atraindo para a empresa riscos de condenação em ações individuais e coletivas. Além das questões legais a que as empresas estão sujeitas, tal situação impacta ainda na saúde e produtividade dos funcionários, o que…
Veja maisNa verdade, não! Ao contrário do que muitos pensam, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) protege os dados pessoais tratados independentemente do meio, podendo ser físico ou digital, desde que: i) sejam tratados no território nacional, ii) tenha como objetivo oferta ou fornecimento de bens ou serviços ou o tratamento de dados…
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