Flexibilização traz desafios para empresas

A advogada do JBL, Ana Lúcia Souza, participou de reportagem do Diário do Comércio sobre os desafios das empresas no retorno presencial das atividades, destacando direitos e deveres de empregados e empregadores.

Para ler o conteúdo completo, acesse: https://diariodocomercio.com.br/negocios/vivencias-pos-pandemia-vao-ditar-o-futuro-do-trabalho/

Abuso de posição dominante é tema de mesa em Congresso da OAB

O Dr. João Bosco Leopoldino da Fonseca, sócio fundador do JBL Advocacia e Consultoria, vai participar como painelista da mesa “Abuso de posição dominante” no I Congresso das Comissões de Defesa da Concorrência da OAB. O evento será realizado no Teatro Municipal Casa da Ópera, em Ouro Preto (MG), de 2 a 4 de dezembro.…

ONGs podem ter imunidade tributária, mesmo com atividades-meio que gerem recursos

Foi aprovado pela Câmara dos Deputados, no dia 28/10, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/2019, que estabelece condições legais para que as entidades beneficentes de assistência social gozem de imunidade tributária. De maneira geral, o PLP aprovado preserva a quase totalidade das disposições da Lei n. 12.101/2009, ainda em vigor. Uma das novidades, porém,…

Senado aprova PEC que torna a proteção de dados pessoais um direito fundamental

O Senado aprovou nesta quarta-feira (20/03), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2019 que torna a proteção de dados pessoais um direito fundamental no Brasil. ⠀⠀Além disso, o texto atribui à União a competência de organizar e fiscalizar o tratamento das informações dos cidadãos brasileiros, incluindo no meio eletrônico. A votação…

Advogada do JBL integra comitê para debater PL sobre Inteligência Artificial

A advogada do JBL, Zilda Gonçalves, participou no último sábado (25/9) de encontro internacional para discutir o Projeto de Lei 21/2020, que visa regulamentar o uso da Inteligência Artificial no Brasil. O evento, denominado “Of The International Meeting: Brazil’s AI BILL”, foi organizado pelo Centro de Estudos Sociedade e Tecnologia – USP (Brasil), pela International…