Assédio moral precisa ser banido

O advogado Fabrício Leopoldino, sócio do JBL, foi fonte de matéria no Diário do Comércio, sobre assédio moral nas empresas. Ele reforça que as organizações têm um papel importantíssimo na promoção da saúde de seus empregados e devem se posicionar a respeito de violações aos direitos fundamentais das pessoas.

Fabrício destaca que empresas e organizações que praticam ou se omitem diante dos casos de assédio moral não ficam impunes, de acordo com a legislação vigente. “No plano individual, o empregador poderá ser punido com a condenação ao pagamento de indenização por danos morais, em ação trabalhista proposta pela vítima do assédio moral. As empresas também podem ser condenadas ao pagamento do dano moral coletivo, em razão de ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho”, esclarece.