Conselho Gestor da ANPD publica regimento interno do órgão

O Conselho Gestor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou nesta terça-feira (9/03), no Diário Oficial da União, o regimento interno do órgão. A Portaria nº 1/2021 define toda a estrutura organizacional do órgão federal, desde a direção até seccionais e setores específicos singulares, e as atribuições de cada departamento. Além do Conselho…

Advogada do JBL assina coluna em nova revista nacional sobre educação

Foi lançada na terça-feira, 23/02, um novo espaço de debate científico voltado para o setor de educação. A Revista Ponte busca tornar mais próximo o diálogo entre a academia e os educadores e gestores, seja dos setores público ou privado, dando publicidade a estudos, pesquisas e análises sobre os processos educacionais, formação de professores, gestão…

Advogado do JBL assina texto em livro sobre o Novo Marco Legal do Saneamento

Já está em pré-venda o livro “Novo Marco Legal do Saneamento: aspectos administrativos, ambientais, regulatórios e tributários”, que promete ser uma referência no tema para operadores do direito, empresas privadas e gestores públicos. A obra reúne análises feitas por especialistas renomados com o objetivo entender os mais diversos aspectos do funcionamento do setor de saneamento…