O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região/SP decidiu que não há vínculo empregatício entre a Uber e seus motoristas. A decisão foi proferida por unanimidade de votos no julgamento de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em face da Uber. No processo (nº 1001379-33.2021.5.02.0004) pretendeu-se o reconhecimento de…
Proteja-se contra golpes Cupons de desconto: Não forneça dados pessoais em troca de cupons de desconto. Eles podem ser usados para roubo de identidade ou outros crimes. Ofertas falsas: Desconfie de promoções que parecem muito melhores do que as outras. Verifique a reputação da loja e compare preços antes de fazer uma compra. Links compartilhados:…
Os processos na Justiça do Trabalho ganharam um aliado tecnológico para reduzir o tempo de tramitação no judiciário! Uma nova ferramenta de Inteligência Artificial generativa está sendo usada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para auxiliar na rotina e nos fluxos de trabalho da instituição. O “Chat-JT” promete otimizar a análise de documentos,…
O assédio é uma forma de violência e no ambiente de trabalho pode se apresentar de diversas formas, tais como assédio moral, assédio sexual, discriminação e assédio psicológico. E não é somente a vítima que se prejudica em um ambiente onde o assédio se instala. As empresas passam a ter prejuízos que vão desde um…
Especialista em Direito do Trabalho, Direito Contratual e Direito da Proteção de Dados, o Dr. Lucas Ricardo Lopes Filho compõe o time do JBL desde maio de 2024. Ao longo dos seus 13 anos de experiência, atuou em escritórios e departamentos jurídicos de companhias, defendendo interesses de empresas e participando de negociações e mediações com…
A Prefeitura de Belo Horizonte publicou uma portaria que proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos por estudantes dentro das salas de aula da rede municipal de ensino. A partir de agora, os estudantes devem manter seus aparelhos desligados e guardados dentro das mochilas durante a permanência na escola. A Prefeitura não planeja…