Seguindo o exemplo de países como Inglaterra, Alemanha, Bélgica, Reino Unido e Japão, o Brasil passou a adotar, desde dezembro de 2024, um novo modelo da Lei de Contrato de Seguro.
A medida, também chamada “Marco Legal dos Seguros”, abrange todos os seguros privados, como os de vida, imobiliário e automóvel e visa corrigir desigualdades, aumentar a confiança nas contratações de seguros, impulsionar a demanda e promover o crescimento do mercado, oferecendo significativos benefícios, tais como:
- Aumento da confiança dos consumidores nas seguradoras, o que pode levar a uma maior demanda por seguros.
- Simplificação dos processos de contratação e gestão de seguros, reduzindo a burocracia e os custos operacionais.
- Regras claras e precisas para os contratos de seguro, o que ajuda as seguradoras a entenderem melhor suas obrigações e responsabilidades.
- Redução dos custos ao simplificar os processos e reduzir a burocracia.
A adoção da Lei de Contrato de Seguro no Brasil representa um importante passo em direção à modernização e ao fortalecimento do mercado de seguros.