A recente greve dos caminhoneiros resultou, dentre outras medidas, na publicação pelo governo federal da Medida Provisória 832/2018, por meio da qual foi instituída uma política de preços mínimos do transporte rodoviário de cargas. A medida fez parte do acordo entre o governo e as lideranças de caminhoneiros para por fim à greve da categoria…
No país em que um em cada dez estudantes é vítima frequente de bullying nas escolas – segundo o terceiro volume do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) 2015 –, finalmente medidas contra as agressões físicas ou psicológicas sofridas pelos adolescentes foram incluídas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). No último…
Há alguns meses a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA vem notificando empresas do ramo de perfumes, cosméticos e higiene pessoal com o intuito de cobrar de forma retroativa a Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária alusiva aos anos de 2010 a 2015, com fundamento na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 07/2015. Como…
A edição de 2017 da FINIT (Feira Internacional de Negócios, Inovação e Tecnologia) contará com a presença do Dr. Eduardo Goulart Pimenta, abordando o tema “Direito, Blockchain e Bitcoin”. O evento ocorrerá no dia 02/11/2017, no PALCO MUCURI VALLEY, às 13h.
