Hoje vamos apresentar mais uma advogada da nossa equipe! Fernanda Araújo Couto e Melo Nogueira, também chamada de “mãe da Cora”, é uma das profissionais que, há mais de uma década, ajuda a construir a história do JBL. É nossa referência quando falamos em proteção de dados, privacidade, inteligência artificial, direito consultivo civil e empresarial.…
A retomada de várias economias pós-pandemia está abrindo oportunidades para empreendedores que querem internacionalizar os seus negócios. Um dos países que está aberto a intensificar relações comerciais com o Brasil é a Itália, que está passando por um Plano Nacional de Recuperação e Resiliência. ⠀ ⠀ A nossa advogada Ana Amélia Ribeiro Sales participou de…
Ao longo das próximas semanas, vamos apresentar para vocês a equipe do JBL. Nada mais justo que começar esta série pelo nosso fundador, o Dr. João Bosco Leopoldino da Fonseca. Carismático e cumpridor de seus deveres como pai de família, professor, advogado, empresário e cidadão, o Dr. João Bosco construiu uma trajetória de sucesso nas…
Meu empregado foi preso. E agora? A empresa, ao tomar conhecimento da prisão de um empregado, precisa se informar quanto à real situação do processo criminal para tomada de decisão, verificando se haverá possibilidade de o empregado retornar ao trabalho ou se a prisão é definitiva. A legislação trabalhista não é precisa quanto aos procedimentos…
O projeto de lei (PL 442/1991) para legalização de bingos, cassinos e jogo do bicho, depois de aprovado, com alterações, pela Câmara dos Deputados, em fevereiro deste ano, por 246 a 202 votos, foi encaminhado para análise do Senado Federal. O texto base prevê, entre outras coisas, que os cassinos, por exemplo, poderão ser instalados…
A Lei nº 14.151/21, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial em decorrência da covid-19, foi alterada em 9 de março pela Lei 14.311/22 e estabeleceu os seguintes parâmetros: 👉 Como regra geral, a gestante que não foi totalmente imunizada contra a covid, segundo os critérios do Ministério da…