A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) realizou, no início de abril, reuniões técnicas para debater a atuação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais nas empresas e tomar subsídios para editar norma sobre o encarregado. O encarregado é a pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o…
Hoje vamos apresentar mais uma advogada da nossa equipe! Fernanda Araújo Couto e Melo Nogueira, também chamada de “mãe da Cora”, é uma das profissionais que, há mais de uma década, ajuda a construir a história do JBL. É nossa referência quando falamos em proteção de dados, privacidade, inteligência artificial, direito consultivo civil e empresarial.…
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) deu início na última quarta-feira, dia 18/05, à tomada de subsídios para coletar contribuições da sociedade para elaboração do regulamento sobre transferência internacional de dados pessoais. ⠀ ⠀ Conforme a LGPD, a transferência internacional de dados é a transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo…
A retomada de várias economias pós-pandemia está abrindo oportunidades para empreendedores que querem internacionalizar os seus negócios. Um dos países que está aberto a intensificar relações comerciais com o Brasil é a Itália, que está passando por um Plano Nacional de Recuperação e Resiliência. ⠀ ⠀ A nossa advogada Ana Amélia Ribeiro Sales participou de…
Ao longo das próximas semanas, vamos apresentar para vocês a equipe do JBL. Nada mais justo que começar esta série pelo nosso fundador, o Dr. João Bosco Leopoldino da Fonseca. Carismático e cumpridor de seus deveres como pai de família, professor, advogado, empresário e cidadão, o Dr. João Bosco construiu uma trajetória de sucesso nas…
Meu empregado foi preso. E agora? A empresa, ao tomar conhecimento da prisão de um empregado, precisa se informar quanto à real situação do processo criminal para tomada de decisão, verificando se haverá possibilidade de o empregado retornar ao trabalho ou se a prisão é definitiva. A legislação trabalhista não é precisa quanto aos procedimentos…