Já está em pré-venda o livro “Novo Marco Legal do Saneamento: aspectos administrativos, ambientais, regulatórios e tributários”, que promete ser uma referência no tema para operadores do direito, empresas privadas e gestores públicos. A obra reúne análises feitas por especialistas renomados com o objetivo entender os mais diversos aspectos do funcionamento do setor de saneamento…
A advogada do JBL Advocacia e Consultoria, Heloisa Valadares, foi a entrevistada do programa Live O TEMPO, transmitido ao vivo pelo portal do maior jornal de Minas Gerais e pela Rádio Super Notícia. Ela falou sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sua origem e seus desafios práticos para empresas e usuários da…
O portal JOTA, um dos veículos de comunicação mais respeitados do meio jurídico no país, publicou o artigo “O que Covid-19 pode nos ensinar sobre as falhas de mercado e o monopólio estatal”, de autoria de Raphael Boechat, sócio do JBL Advocacia e Consultoria. No texto, o especialista aproveita a expectativa gerada pelo início da…
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as leis dos Estados do Ceará, do Maranhão e da Bahia que obrigavam escolas particulares a dar desconto nas mensalidades durante a pandemia da Covid-19. Os ministros tomaram a decisão ao analisar três Ações Direta de Inconstitucionalidade ajuizadas pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). No julgamento,…
Reflexões sobre as normas e regras que regulam a atividade minerária e seus impactos econômicos e socioambientais, são alguns dos principais pontos do livro “Propriedade Minerária”, do advogado Raphael Boechat – sócio do JBL Advocacia e Consultoria. Na obra de mais de 270 página, o especialista identifica e solidifica o exato momento em que o…
Os advogados Fernanda Nogueira e Maurício Leopoldino, sócios do escritório JBL Advocacia e Consultoria, assinam o artigo de abertura do recém-lançado livro “Lei Geral de Proteção de Dados: uma análise preliminar da Lei 13.709/2018 e da experiência de sua implantação no contexto empresarial”, da Editora Fi, especializada em publicações científicas. Organizada pelo presidente da Comissão…