O JBL Advocacia e Consultoria, um dos patrocinadores do “I Congresso Brasileiro das Comissões de Defesa da Concorrência”, marca presença em Vila Rica (Ouro Preto)
Flexibilização traz desafios para empresas
A advogada do JBL, Ana Lúcia Souza, participou de reportagem do Diário do Comércio sobre os desafios das empresas no retorno presencial das atividades, destacando direitos e deveres de empregados e empregadores.
Para ler o conteúdo completo, acesse: https://diariodocomercio.com.br/negocios/vivencias-pos-pandemia-vao-ditar-o-futuro-do-trabalho/
Abuso de posição dominante é tema de mesa em Congresso da OAB
O Dr. João Bosco Leopoldino da Fonseca, sócio fundador do JBL Advocacia e Consultoria, vai participar como painelista da mesa “Abuso de posição dominante” no I Congresso das Comissões de Defesa da Concorrência da OAB. O evento será realizado no Teatro Municipal Casa da Ópera, em Ouro Preto (MG), de 2 a 4 de dezembro.…
Empresa de capital fechado podem publicar balanços apenas na internet
Uma portaria do Ministério da Economia, publicada no último dia 13, autoriza empresas de capital fechado, com faturamento anual de até R$ 78 milhões, a publicar balanços e demais atos societários apenas na internet. Anteriormente, esses documentos tinham que ser publicados em jornais e diários oficiais de grande circulação. De acordo com a decisão, os…
Último mês para municípios implementarem Regime de Previdência Complementar
Termina no dia 13 de novembro o prazo para que estados e municípios com regime próprio de previdência aprovem as leis de instituição da previdência complementar para seus servidores, conforme prevê a Emenda Constitucional 103/2019. Os entes federativos que não implementarem a previdência complementar poderão ficar em situação irregular e impedidos de receber transferências voluntárias…