Investimentos estrangeiros no Brasil: oportunidades e normativas

Os investimentos estrangeiros no Brasil têm crescido significativamente nos últimos anos. Segundo o último Relatório de Investimento Direto (RID) publicado pelo Banco Central do Brasil, a posição de Investimento Direto no País (IDP) cresceu 17,7% em 2021, totalizando US$ 901,4 bilhões – um recorde histórico. Diversos fatores estão relacionados a esse crescimento, mas é fato…

Escolas podem publicar fotos de alunos nas redes sociais?

Muitas escolas particulares estão impulsionando suas redes sociais com a divulgação de fotos e vídeos de alunos em atividades diversas dentro da instituição. A prática, porém, traz à tona uma importante questão: como ficam os direitos à privacidade e à imagem, assegurado aos menores, por meio do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e…

Transporte de produtos perigosos terá novas regras a partir de junho

Novas regras referentes ao transporte de produtos perigosos começam a valer a partir do dia 1/6, quando entra em vigor a Resolução 5998/2022, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que regulamenta os procedimentos e normas referentes aos veículos e equipamentos, às cargas e seu acondicionamento, às documentações, proibições, deveres e obrigações das pessoas envolvidas…

Senado analisa projeto para regulamentar Inteligência Artificial no Brasil

Está em tramitação, no Senado, o Projeto de Lei 2.338, que dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial no Brasil, de autoria do senador Rodrigo Pacheco, presidente da Casa Legislativa. De acordo com o parlamentar, o PL estabelece “balizas para o desenvolvimento e a aplicação de sistemas de Inteligência Artificial no Brasil, com o objetivo…

Homenagem da Associação Nacional de Empresas de Biotecnologia e Ciências da Vida – ANBIOTEC BRASIL

A equipe do JBL recebeu, nesta terça-feira (23/5), uma homenagem da Associação Nacional de Empresas de Biotecnologia e Ciências da Vida – ANBIOTEC BRASIL, pelos serviços jurídicos prestados em prol do fortalecimento do setor de Biotecnologia brasileiro. O evento ocorreu durante o IV Fórum de Inovação Anbiotec Brasil, em São Paulo, na Feira Hospitalar 2023,…