Livro aborda nuances jurídicas que regulam a extração de minérios

Reflexões sobre as normas e regras que regulam a atividade minerária e seus impactos econômicos e socioambientais, são alguns dos principais pontos do livro “Propriedade Minerária”, do advogado Raphael Boechat – sócio do JBL Advocacia e Consultoria. Na obra de mais de 270 página, o especialista identifica e solidifica o exato momento em que o bem mineral deixa de ser público e passa a ser privado. Além disso, Raphael Boechat faz um paralelo do Direito Minerário com outras áreas da advocacia, como o Direito da Concorrência, e aborda ainda a responsabilização das empresas por grandes acidentes que impactam comunidades, cidades ou estados, tornando a abordagem interdisciplinar. “Propriedade Minerária” é um marco na busca por uma maior segurança jurídica e uma atividade socialmente mais responsável em um setor tão estratégico para Minas Gerais e o país.

O livro pode ser baixado gratuitamente no site da Expert Editora: https://lnkd.in/dbNQFMT