A advogada Fernanda Nogueira, sócia do JBL, participou nesta quarta-feira (15/9) da audiência pública realizada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para debater a proposta normativa de aplicação da LGPD para microempresas e empresas de pequeno porte. Após parabenizar o trabalho da comissão, Fernanda destacou a relevância e urgência do tema enfrentado pela…
Os usuários de aplicativos de conversa devem ficar mais cuidadosos ao fazer um “print” de um diálogo e encaminhá-lo a terceiros. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a divulgação desses conteúdos sem permissão dos envolvidos na interação ou sem autorização judicial pode gerar indenização, caso haja dano comprovado. A decisão…
A advogada do JBL Advocacia e Consultoria, Gabriela Cabral Pires, assina um dos textos quem compuseram os anais do Congresso Internacional Preservar e Fortalecer a Democracia em Tempos de Pandemia. Organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, o evento foi realizado em quatro edições, entre setembro e dezembro de 2020, reunindo especialistas…
Já está em pré-venda o livro “Novo Marco Legal do Saneamento: aspectos administrativos, ambientais, regulatórios e tributários”, que promete ser uma referência no tema para operadores do direito, empresas privadas e gestores públicos. A obra reúne análises feitas por especialistas renomados com o objetivo entender os mais diversos aspectos do funcionamento do setor de saneamento…
A advogada do JBL Advocacia e Consultoria, Heloisa Valadares, foi a entrevistada do programa Live O TEMPO, transmitido ao vivo pelo portal do maior jornal de Minas Gerais e pela Rádio Super Notícia. Ela falou sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sua origem e seus desafios práticos para empresas e usuários da…
O portal JOTA, um dos veículos de comunicação mais respeitados do meio jurídico no país, publicou o artigo “O que Covid-19 pode nos ensinar sobre as falhas de mercado e o monopólio estatal”, de autoria de Raphael Boechat, sócio do JBL Advocacia e Consultoria. No texto, o especialista aproveita a expectativa gerada pelo início da…