Você sabia que há um Projeto de Lei tramitando na Câmara dos Deputados para incluir testes genéticos para câncer de mama e colo uterino no Sistema Único de Saúde (SUS)? Os exames citados apontam mutações nos genes BRCA1 e BRCA2, indicando um risco elevado da paciente desenvolver a doença. Além disso, pode orientar o melhor…
A advogada do JBL, Zilda Gonçalves, participou no último sábado (25/9) de encontro internacional para discutir o Projeto de Lei 21/2020, que visa regulamentar o uso da Inteligência Artificial no Brasil. O evento, denominado “Of The International Meeting: Brazil’s AI BILL”, foi organizado pelo Centro de Estudos Sociedade e Tecnologia – USP (Brasil), pela International…
Acaba de ser lançado pelo Conselho Nacional de Justiça uma coletânea de estudos comemorativos dos cinco anos de vigência da Lei nº 13.105, de 2015 – Código de Processo Civil. Participando dessa comemoração, o Professor João Bosco Leopoldino da Fonseca apresenta um artigo intitulado “Magistratura e Direito Econômico”, centrado no princípio da eficiência, consagrado no…
A advogada Fernanda Nogueira, sócia do JBL, participou nesta quarta-feira (15/9) da audiência pública realizada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para debater a proposta normativa de aplicação da LGPD para microempresas e empresas de pequeno porte. Após parabenizar o trabalho da comissão, Fernanda destacou a relevância e urgência do tema enfrentado pela…
Os usuários de aplicativos de conversa devem ficar mais cuidadosos ao fazer um “print” de um diálogo e encaminhá-lo a terceiros. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a divulgação desses conteúdos sem permissão dos envolvidos na interação ou sem autorização judicial pode gerar indenização, caso haja dano comprovado. A decisão…
A advogada do JBL Advocacia e Consultoria, Gabriela Cabral Pires, assina um dos textos quem compuseram os anais do Congresso Internacional Preservar e Fortalecer a Democracia em Tempos de Pandemia. Organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, o evento foi realizado em quatro edições, entre setembro e dezembro de 2020, reunindo especialistas…