A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) assinaram na segunda-feira (22/03) uma parceria com o objetivo de proteger os dados pessoais de consumidores no Brasil. As duas entidades se comprometem a reforçar as fiscalizações para evitar vazamentos indesejados de informações, como os que têm ocorrido recentemente no país.
“Tanto a ANPD quanto a Senacon buscarão a uniformização de entendimentos e uma atuação coordenada no endereçamento de reclamações de consumidores. A atuação conjunta é especialmente importante nos casos relacionados a incidentes de segurança envolvendo dados pessoais de consumidores”, informou a Senacon.
Na solenidade, o presidente da ANPD, Waldemar Gonçalves, lembrou que a entidade foi criada há apenas quatro meses e ressaltou que “o órgão não tem espírito punitivo, mas de educação e de mudança de cultura, para mostrar às empresas que o respeito aos dados do consumidor é muito importante”.⠀