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Planejamento Sucessório e Economia Tributária

A existência de elevados índices de déficits fiscais e previdenciários têm motivado um verdadeiro aumento da carga tributária, o ressurgimento da CPMF e da CIDE, além do possível aumento de alíquota do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e a eventual regulamentação de um Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) são claros exemplos desse recrudescimento.

A partir deste cenário macroeconômico, torna-se essencial conhecer a realidade vivida e desejada pelas famílias, principalmente no que tange a sucessão de bens imóveis, oportunidades de investimentos no exterior ou se possuem o interesse na perpetuidade de determinado bem ou negócio como forma de estruturar um específico planejamento sucessório.

A constituição de Holdings e EIRELI´s familiares, bem como a doação com reserva de usufruto são hipóteses de planejamento sucessório capazes de convergir as normas legais e os interesses particulares com o objetivo de promover proteção patrimonial e uma expressiva economia tributária.

Escrito por: Raphael Boechat Alves Machado

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