O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por
unanimidade, um ato normativo que estabelece um protocolo inovador para a
escuta de crianças e adolescentes envolvidos em ações de família que abordam a
alienação parental. A proposta, de relatoria do conselheiro João Paulo
Schoucair, visa garantir que as vozes das crianças e dos adolescentes
envolvidos sejam ouvidas de maneira especializada, levando em consideração suas
necessidades emocionais e psicológicas.
O protocolo foi desenvolvido por um grupo de trabalho
coordenado pela ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, e
inclui diretrizes baseadas em estudos científicos e na experiência prática de
profissionais da área. O objetivo é proporcionar um ambiente seguro para que as
crianças e os adolescentes possam expressar suas opiniões e sentimentos,
contribuindo para a elucidação dos fatos sem a pressão de se tornarem provas em
um processo judicial.
Essa iniciativa representa um avanço
significativo no tratamento de questões delicadas que envolvem crianças e
adolescentes, promovendo uma justiça mais inclusiva e atenta às necessidades
dos mais vulneráveis.
JBL Advocacia e Consultoria
Escritório de advocacia com sedes em Belo Horizonte e Brasília, e atuação destacada na análise jurídica preventiva e contenciosa.