Assédio moral e discriminação no trabalho: como evitar? Casos de assédio moral e discriminação têm sido recorrentes no ambiente de trabalho, atraindo para a empresa riscos de condenação em ações individuais e coletivas. Além das questões legais a que as empresas estão sujeitas, tal situação impacta ainda na saúde e produtividade dos funcionários, o que…
Publicada recentemente, a Portaria DIRBEN/INSS n. 1.012, que altera as regras do processo administrativo previdenciário e passa a permitir que empresas privadas e entes da administração pública direta e indireta tenham acesso facilitado às informações referentes aos benefícios requeridos por seus empregados, resguardadas àquelas consideradas sigilosas. O objetivo é possibilitar às empresas o conhecimento acerca…
Novos programas e mudanças de regras que tratam da mulher e do adolescente no mercado de trabalho, além de normas referentes à parentalidade, já estão valendo, com a entrada em vigor da Medida Provisória 1.116/2022. A norma institui o Programa Emprega +Mulheres e Jovens, destinado à inserção e à manutenção de mulheres e jovens no…
Meu empregado foi preso. E agora? A empresa, ao tomar conhecimento da prisão de um empregado, precisa se informar quanto à real situação do processo criminal para tomada de decisão, verificando se haverá possibilidade de o empregado retornar ao trabalho ou se a prisão é definitiva. A legislação trabalhista não é precisa quanto aos procedimentos…
A Lei nº 14.151/21, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial em decorrência da covid-19, foi alterada em 9 de março pela Lei 14.311/22 e estabeleceu os seguintes parâmetros: 👉 Como regra geral, a gestante que não foi totalmente imunizada contra a covid, segundo os critérios do Ministério da…
A Portaria MPT/MS nº 14 de 20/01/2022 atualizou algumas das medidas gerais para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus (covid-19) nas empresas. Em ambientes climatizados, ficou mantida a decisão de que a organização deve utilizar o modo de renovação de ar do equipamento, a fim de evitar a recirculação de ar…