O advogado Fabrício Leopoldino, sócio do JBL, foi fonte de matéria no Diário do Comércio, sobre assédio moral nas empresas. Ele reforça que as organizações têm um papel importantíssimo na promoção da saúde de seus empregados e devem se posicionar a respeito de violações aos direitos fundamentais das pessoas. Fabrício destaca que empresas e organizações…
Não existe, no Brasil, uma norma específica que trata sobre ESG – Environmental, Social and Governance. No entanto, existe um arcabouço legal voltado a respaldar o ESG no sistema jurídico vigente, como, por exemplo, mandamentos de governança previstos na Lei das S.A., o condicionamento de financiamentos e incentivos governamentais ao atendimento de critérios e padrões…
Assédio moral e discriminação no trabalho: como evitar? Casos de assédio moral e discriminação têm sido recorrentes no ambiente de trabalho, atraindo para a empresa riscos de condenação em ações individuais e coletivas. Além das questões legais a que as empresas estão sujeitas, tal situação impacta ainda na saúde e produtividade dos funcionários, o que…
Na verdade, não! Ao contrário do que muitos pensam, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) protege os dados pessoais tratados independentemente do meio, podendo ser físico ou digital, desde que: i) sejam tratados no território nacional, ii) tenha como objetivo oferta ou fornecimento de bens ou serviços ou o tratamento de dados…
Os protestos extrajudiciais de decisões judiciais condenatórias transitadas em julgado serão feitos via Processo Judicial Eletrônico (PJe). O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) adotou a prática após publicação do provimento conjunto (nº 108), em 27 de setembro deste ano. O objetivo, segundo o tribunal, é instrumentalizar e tornar mais céleres os procedimentos, que…
Intermediar e resolver conflitos corporativos. Essa é a missão do advogado Rodrigo Pagani Rocha, 52, sócio do JBL desde 2017. Formado pela Faculdade de Direito Milton Campos em 1994, é especialista em Direito Civil e Processo Civil, além de Direito de Empresa. Com inglês fluente, atua nas áreas Cível, Comercial, Empresarial, Consumidor e Administrativo. Em…