Tendo em vista a dinâmica intrinsecamente relacionada às operações realizadas no meio virtual, a legislação e a jurisprudência brasileiras ainda…
É notório que as instituições financeiras vêm adotando conduta velada de encerrar unilateralmente a conta corrente das empresas intermediadoras de…
Na tentativa de garantir um maior controle do cidadão brasileiro sobre as suas informações pessoais, em 14 de agosto de…
Estamos assistindo a um aumento significativo de investimentos por parte de grandes empresas no mercado da educação e, mais especificamente,…
As criptomoedas representam um avanço disruptivo na forma de investimento financeiro, desafiando, por isto, a ação dos órgãos reguladores do…
No país em que um em cada dez estudantes é vítima frequente de bullying nas escolas – segundo o terceiro…
A partir de um modelo norte-americano, o estado de Minas Gerais vem implementando pioneiramente no Brasil uma nova política de…
Em meio aos números negativos na economia nacional, a inadimplência nas mensalidades escolares é mais um fator preocupante para a…
A Educação Inclusiva está em voga atualmente. Definida como uma educação que visa garantir o direito de todos ao ensino,…
A Lei do Protesto (Lei no 9.492/1997), ao prever em seu artigo 1º o protesto de quaisquer documentos representativos de…