Muito se tem falado, nos últimos meses, sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em diferenciar o valor…
Os condomínios estão autorizados, a partir de agora, a realizarem assembleias e votações de forma eletrônica e virtual. É o…
Cumprir os contratos nesta época de pandemia tem sido um desafio para vários contratantes. Na Cartilha 4, o JBL Advocacia…
Há algum tempo já vinha sendo prática no país a oferta de “cotas” de participação no chamado “time sharing”. Trazida…
O contrato de locação de imóveis para fins comerciais, apesar de se assemelhar com o contrato de aluguel residencial, traz…
A Lei do Protesto (Lei no 9.492/1997), ao prever em seu artigo 1º o protesto de quaisquer documentos representativos de…