O Projeto de Lei nº 3.825/2019, que trata da regulamentação do mercado de criptomoedas no Brasil, teve seu substitutivo aprovado…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou recurso impetrado pelo advogado Rodrigo Pagani Rocha, do JBL Advocacia e Consultoria, e…
A Junta Comercial de São Paulo (Jucesp) emitiu um documento para o seu escritório na cidade de Birigui (SP) em…
Com o objetivo de melhorar a competitividade e a inovação das empresas brasileiras, a Presidência da República encaminhou ao Congresso…
O Superior Tribunal de Justiça manteve decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que condenou o Banco Inter a…
Na última semana, a Receita Federal iniciou os comunicados sobre a disponibilização de créditos do Programa Nacional de Apoio às…
O mercado de trabalho passa hoje por uma profunda transformação. E uma das tendências é a chamada “economia GIG”, também denominada…
O avanço tecnológico dos dispositivos móveis trouxe com ele um nicho que ganha cada vez mais adeptos: as Fintechs, como…
É notório que as instituições financeiras vêm adotando conduta velada de encerrar unilateralmente a conta corrente das empresas intermediadoras de…
A dinâmica evolução da tecnologia nos dias atuais trouxe consigo grandes dúvidas envolvendo os institutos jurídicos e a legislação a…