Societário / Mercado de Capitais / Fusões e Aquisições

Existem normas jurídicas específicas para o ESG no Brasil?

Não existe, no Brasil, uma norma específica que trata sobre ESG - Environmental, Social and Governance. No entanto, existe um…

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STF decide que MEI e EI têm direito à Justiça gratuita

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Microempreendedor Individual (MEI) e o…

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Empresa de capital fechado podem publicar balanços apenas na internet

Uma portaria do Ministério da Economia, publicada no último dia 13, autoriza empresas de capital fechado, com faturamento anual de…

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São Paulo autoriza integralização de criptomoedas em capital social de empresas

A Junta Comercial de São Paulo (Jucesp) emitiu um documento para o seu escritório na cidade de Birigui (SP) em…

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Banco Central prepara Sandbox regulatório para fintechs em 2021

O Banco Central do Brasil (BCB) prepara a realização de um sandbox regulatório voltado para inovações no mercado de capitais.…

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Conselheira pede que CADE reabra investigação sobre atos de bancos contra corretoras de criptomoedas

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) pode reabrir processo administrativo contra bancos que encerraram contas de empresas do setor…

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MPV 936: Os impactos no direito societário e o business judgment rule

  A partir da instauração da crise gerada pela pandemia da covid-19, o governo federal tem sido proativo na resolução…

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Vai investir em criptomoeda?

Você já ouviu falar em criptoativo? E em criptomoeda? Pensa em investir? Antes de separar o seu dinheiro, é importante estar…

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Reorganização societária pode render benefícios para empresas

De acordo com dados do IBGE sobre a “Demografia das Empresas”, de 2011 a 2016, após cinco anos da entrada…

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O impasse entre bancos e corretoras de criptomoedas

As criptomoedas representam um avanço disruptivo na forma de investimento financeiro, desafiando, por isto, a ação dos órgãos reguladores do…

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