Relações de Consumo

Efeitos jurídicos da pandemia do coronavírus nos Contratos de Prestação de Serviços Escolares

As atividades escolares têm sido diretamente atingidas após a declaração oficial do coronavírus como pandemia mundial e a tentativa das…

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Geopricing e geoblocking podem render multa ao vendedor

As falhas de mercado e a prática de condutas abusivas são situações reais na economia, impondo à constante vigilância pelos…

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Você sabe o que é economia GIG?

O mercado de trabalho passa hoje por uma profunda transformação. E uma das tendências é a chamada “economia GIG”, também denominada…

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Judicialização do direito à saúde

As normas constitucionais brasileiras vêm passando por um importante mecanismo de mudança no que diz respeito à sua forma de…

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Bancos digitais no Brasil

O avanço tecnológico dos dispositivos móveis trouxe com ele um nicho que ganha cada vez mais adeptos: as Fintechs, como…

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Os impactos e desafios da Lei Geral de Proteção de Dados

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Lei reduz número de faltas necessárias para acionamento do Conselho Tutelar

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Instituições de ensino devem se adequar às novas regras de oferta de alimentos nas escolas

Todas as instituições de ensino de Minas Gerais, públicas e particulares, têm até junho deste ano para se adequarem ao…

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A responsabilidade das plataformas de Marketplace perante o consumidor

O termo marketplace pode ser livremente traduzido como uma plataforma de vendas pela internet que reúne em um só lugar…

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