O Dr. João Bosco Leopoldino, fundador do JBL, foi um dos palestrantes do I Seminário de Direito Constitucional Contemporâneo, realizado…
O Dr. João Bosco Leopoldino da Fonseca ministrou, no dia 06/11/2024, uma Aula Magna na Ambra University, com o tema…
O Dr. João Bosco Leopoldino da Fonseca, sócio fundador do JBL Advocacia e Consultoria, vai participar como painelista da mesa…
O combate à formação de cartéis na contratação de serviços e compra de produtos pelo poder público ganhou uma importante…
O Senado aprovou na quinta-feira (10/12) o Projeto de Lei 4.253/2020 que altera a Lei 8.666/93, conhecida como Lei das…
Com o objetivo de melhorar a competitividade e a inovação das empresas brasileiras, a Presidência da República encaminhou ao Congresso…
O mercado relevante dos produtos controlados pelo Exército é composto por diversos itens de estocagem, produção e venda controlada, características…
Nesta quinta feira (23/07), foi publicado o decreto estadual 48.012/2020, que regulamenta licitações da modalidade pregão de forma eletrônica para…
O estado de calamidade pública decorrente da pandemia por Covid-19 já se arrasta por mais de noventa dias, acarretando uma…
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) pode reabrir processo administrativo contra bancos que encerraram contas de empresas do setor…