O ministro da economia, Paulo Guedes, prorrogou mais uma vez, por meio da Portaria nº 245, o prazo para recolhimento…
Na última semana, a Receita Federal iniciou os comunicados sobre a disponibilização de créditos do Programa Nacional de Apoio às…
O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou nesta sexta-feira, 15/05, a prorrogação dos prazos de vencimento das prestações mensais relativas aos parcelamentos…
As prestações dos parcelamentos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)…
Foram publicadas, no dia 04/05, duas normas que alteram regras de importação e exportação no Brasil. A primeira delas, a…
Diante das inúmeras mudanças legislativas decorrentes da pandemia do coronavírus, a equipe do JBL Advocacia elaborou cinco cartilhas relacionadas aos…
O Governo Federal incluiu hoje, dia 08 de abril, a CPRB no rol das contribuições com vencimento prorrogado, em alteração…
Assim como anunciado pelo Ministério da Economia durante coletiva de imprensa, o Governo Federal publicou no dia 03 de abril…
Dando continuidade às medidas de auxílio do Governo Federal com vistas a reduzir os impactos econômicos da pandemia do Coronavírus,…
Em mais uma medida tomada com o objetivo facilitar a batalha em face da pandemia do Corona Vírus, o Governo…