Em meio à pandemia provocada pelo vírus Covid-19 e à necessidade de aquisição de itens de saúde que auxiliem no…
No dia 31 de março, o Governo Federal publicou mais uma Medida Provisória que integra o pacote para minimizar os…
Depois de suspender os Alvarás de Localização e Funcionamento (ALFs) de estabelecimentos cujas atividades contribuem para a aglomeração de pessoas,…
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) estabeleceu medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de…
O Comitê Gestor do Simples Nacional prorrogou o prazo para pagamento de tributos federais com vencimento em abril, maio e…
Você já ouviu falar em criptoativo? E em criptomoeda? Pensa em investir? Antes de separar o seu dinheiro, é importante estar…
Começam a valer, em fevereiro deste ano, novas regras para o cadastro da operação de transporte necessário para a geração…
A decisão pelo STF sobre a constitucionalidade de tributo não é elemento suficiente para reverter, por meio de ação rescisória,…
De acordo com dados do IBGE sobre a “Demografia das Empresas”, de 2011 a 2016, após cinco anos da entrada…
Ao se falar na estruturação ou reestruturação de um negócio, o primeiro passo a ser dado é a construção de…