Uma instituição bancária foi condenada, pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), a restituir o saldo desviado fraudulentamente da conta de…
Legalizado há mais de 12 anos, o casamento homoafetivo volta à pauta de discussões, mobilizando diferentes segmentos da sociedade brasileira.…
Empresas que possuem débitos trabalhistas relativos a contribuições previdenciárias e a terceiros (fundos e entidades) devem, a partir deste mês,…
Motoristas, empresas do setor de transportes e juristas debatem os impactos da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5322, por meio da…
O tema, que envolve questões religiosas, morais e jurídicas, está no centro de um dos mais importantes debates em curso,…
Considerada como o novo marco legal de preços de transferência, a Lei 14.596/2023, sancionada em junho, traz novas regras que…
Proprietários de Imóveis na capital mineira, que investem em sustentabilidade, já podem requerer, por meio de formulário eletrônico disponível no…
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou, no dia 13/09, no Diário Oficial da União, a Resolução 2.336/23, que atualiza…
O Facebook (Meta) foi condenado a pagar R$ 20 milhões pelo vazamento, em 2018 e 2019, de dados pessoais de…
Na última semana (25/08), o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou a decisão, na ADI 7222, que restabeleceu os efeitos jurídicos…