O Dr. João Bosco Leopoldino, fundador do JBL, foi um dos palestrantes do I Seminário de Direito Constitucional Contemporâneo, realizado…
Sancionada em 17 de setembro de 2025, a Lei nº 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, atualiza o Estatuto da Criança…
No dia 23 de agosto de 2024 foi publicada a Resolução CD/ANPD nº 19/2024 pela Autoridade Nacional de Proteção de…
Proteja-se contra golpes Cupons de desconto: Não forneça dados pessoais em troca de cupons de desconto. Eles podem ser usados…
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou, neste mês, o regulamento que define a atuação do encarregado pelo…
A Human Rights Watch lançou um alerta preocupante: fotos de crianças brasileiras estão sendo utilizadas sem autorização para treinar ferramentas…
Você sabia que, a partir deste ano, todas as instituições de ensino que desenvolvem atividades com crianças e adolescentes devem…
Perder o celular durante a folia do Carnaval pode acabar com a diversão e causar um grande transtorno, caso você…
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou, no dia 13/09, no Diário Oficial da União, a Resolução 2.336/23, que atualiza…
O Facebook (Meta) foi condenado a pagar R$ 20 milhões pelo vazamento, em 2018 e 2019, de dados pessoais de…