No dia 21 de agosto, foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados…
A Receita Federal publicou nota na qual são definidos os casos em que considera aplicável a decisão proferida pelo STF…
Com renovada alegria, vê-se a produção de interessantes e arrojados novos mecanismos na seara administrativa, fato este essencial para ressignificar…
Foi publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (24/6) a Lei 14.016, que autoriza aos restaurantes, lanchonetes e demais…
Cumprir os contratos nesta época de pandemia tem sido um desafio para vários contratantes. Na Cartilha 4, o JBL Advocacia…
A pandemia do novo coronavírus afetou sobremaneira as relações do governo com as empresas, repercutindo nos contratos administrativos, nas licitações,…
O Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (DEE/CADE), divulgou no dia 24/04, nota técnica na qual…
Com a pandemia instaurada pela doença Covid-19, muitos agentes privados estão temerosos quanto à medida administrativa da requisição administrativa, a…
Um dos temas polêmicos nas escolas atualmente é o ensino sobre identidade de gênero. Há grupos que entendem que o…
Somos uma sociedade cada vez mais digital. Hoje, fazemos compras, pesquisamos informações e acessamos serviços bancários via computador ou smartphone,…