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Reorganização societária pode render benefícios para empresas

De acordo com dados do IBGE sobre a “Demografia das Empresas”, de 2011 a 2016, após cinco anos da entrada…

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Novos formatos familiares e os direitos da criança

Com o advento do texto constitucional de 1988, não restam dúvidas sobre as mudanças significativas no entendimento e no tratamento…

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Por quanto tempo é preciso guardar recibos e documentos?

Conta de água, luz, telefone, cartão de crédito, IPTU, boleto da escola dos filhos... Tão extensa quanto a lista de…

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A essencialidade da conta corrente para a atividade empresarial das corretoras de bitcoin

É notório que as instituições financeiras vêm adotando conduta velada de encerrar unilateralmente a conta corrente das empresas intermediadoras de…

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TJMG inova ao acolher agravo de instrumento em matéria de competência

Uma decisão inédita do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) abriu um espaço importante para a discussão de matéria…

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Crédito pessoal como alternativa ao cheque especial

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Inconstitucionalidade na política de preços do frete

A recente greve dos caminhoneiros resultou, dentre outras medidas, na publicação pelo governo federal da Medida Provisória 832/2018, por meio…

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A responsabilidade das escolas no combate ao bullying

No país em que um em cada dez estudantes é vítima frequente de bullying nas escolas – segundo o terceiro…

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A indevida cobrança retroativa da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS) pela ANVISA.

Há alguns meses a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA vem notificando empresas do ramo de perfumes, cosméticos e…

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FINIT/2017 – DIREITO, BLOCKCHAIN E BITCOIN

A edição de 2017 da FINIT (Feira Internacional de Negócios, Inovação e Tecnologia) contará com a presença do Dr. Eduardo…

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