Profissionais liberais ou autônomos podem, a partir deste ano, participar de licitações públicas no âmbito da administração pública federal direta,…
Entrou em vigor neste mês a nova Lei de Licitações. A nova legislação unifica diversas regras constantes de várias normas…
Já está em pré-venda o livro “Novo Marco Legal do Saneamento: aspectos administrativos, ambientais, regulatórios e tributários”, que promete ser…
O portal JOTA, um dos veículos de comunicação mais respeitados do meio jurídico no país, publicou o artigo “O que…
Existe hoje um evidente dilema no Brasil em relação às licitações internacionais. Elas colocam em confronto o conceito de ampla…
Reflexões sobre as normas e regras que regulam a atividade minerária e seus impactos econômicos e socioambientais, são alguns dos…