A advogada Ana Amélia Ribeiro Sales, do JBL Advocacia e Consultoria, assina um artigo na recém-criada Revista Ponte. Intitulado “Direito…
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) assinaram na segunda-feira (22/03) uma…
Foi lançada na terça-feira, 23/02, um novo espaço de debate científico voltado para o setor de educação. A Revista Ponte…
A advogada do JBL Advocacia e Consultoria, Heloisa Valadares, foi a entrevistada do programa Live O TEMPO, transmitido ao vivo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as leis dos Estados do Ceará, do Maranhão e da Bahia que obrigavam…
O Superior Tribunal de Justiça manteve decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que condenou o Banco Inter a…
O Senado Federal aprovou, na última quinta-feira (23/07), sem emendas, o texto do Projeto de Lei de Conversão (PLV) n.º…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu na lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde o teste sorológico…
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) pode reabrir processo administrativo contra bancos que encerraram contas de empresas do setor…
Cumprir os contratos nesta época de pandemia tem sido um desafio para vários contratantes. Na Cartilha 4, o JBL Advocacia…