Embora seja uma das linhas mais caras do mercado financeiro, o cheque especial é uma das alternativas mais utilizadas pelos…
“São imprescritíveis as ações de ressarcimento ao erário fundadas na prática de ato doloso tipificado na Lei de Improbidade Administrativa”.…
As criptomoedas representam um avanço disruptivo na forma de investimento financeiro, desafiando, por isto, a ação dos órgãos reguladores do…
Decisões recentes dos tribunais brasileiros trazem um novo e importante entendimento sobre a desconsideração da personalidade jurídica, ou seja, da…
Criado com o intuito de trazer um tratamento tributário diferenciado e simplificado às micro e pequenas empresas, o Sistema Integrado…
A existência de elevados índices de déficits fiscais e previdenciários têm motivado um verdadeiro aumento da carga tributária, o ressurgimento…