Hoje vamos apresentar mais uma advogada da nossa equipe! Fernanda Araújo Couto e Melo Nogueira, também chamada de “mãe da…
A retomada de várias economias pós-pandemia está abrindo oportunidades para empreendedores que querem internacionalizar os seus negócios. Um dos países…
Ao longo das próximas semanas, vamos apresentar para vocês a equipe do JBL. Nada mais justo que começar esta série…
Meu empregado foi preso. E agora? A empresa, ao tomar conhecimento da prisão de um empregado, precisa se informar quanto…
O projeto de lei (PL 442/1991) para legalização de bingos, cassinos e jogo do bicho, depois de aprovado, com alterações,…
A Lei nº 14.151/21, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial em decorrência da…
Os condomínios estão autorizados, a partir de agora, a realizarem assembleias e votações de forma eletrônica e virtual. É o…
A Portaria MPT/MS nº 14 de 20/01/2022 atualizou algumas das medidas gerais para prevenção, controle e mitigação dos riscos de…
De 15 para 10 dias. A portaria nº 14, publicada no último dia 20, atualizou as recomendações do Ministério do…
As empresas ou empregadores são obrigadas a possuir um livro de “Inspeção do Trabalho” para cada estabelecimento, filial ou sucursal…