No Brasil, incontáveis empresas que integram um mesmo grupo econômico vêm sendo acionadas pela justiça do trabalho a pagar débito…
Exigir atestado para comprovar esterilidade ou gravidez na admissão de funcionárias é considerado um ato discriminatório, conforme entendimento recente da…
Em demanda judicial acompanhada pelo JBL, a 2ª turma do Tribunal do Regional do Trabalho de Minas Gerais negou provimento…
Passou a valer, no dia 16 de janeiro, a obrigatoriedade das empresas prestarem ao E-Social (Sistema de Escrituração Digital das…
O teletrabalho não é uma modalidade de trabalho nova, mas tem sofrido constantes transformações impulsionadas pelas novas tecnologias, novas formas…
O advogado Fabrício Leopoldino, sócio do JBL, foi fonte de matéria no Diário do Comércio, sobre assédio moral nas empresas.…
Assédio moral e discriminação no trabalho: como evitar? Casos de assédio moral e discriminação têm sido recorrentes no ambiente de…
Publicada recentemente, a Portaria DIRBEN/INSS n. 1.012, que altera as regras do processo administrativo previdenciário e passa a permitir que…
Novos programas e mudanças de regras que tratam da mulher e do adolescente no mercado de trabalho, além de normas…
Meu empregado foi preso. E agora? A empresa, ao tomar conhecimento da prisão de um empregado, precisa se informar quanto…