Contratos Civis e Comerciais

Efeitos jurídicos da pandemia do coronavírus nos Contratos de Prestação de Serviços Escolares

As atividades escolares têm sido diretamente atingidas após a declaração oficial do coronavírus como pandemia mundial e a tentativa das…

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Você sabe o que é economia GIG?

O mercado de trabalho passa hoje por uma profunda transformação. E uma das tendências é a chamada “economia GIG”, também denominada…

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Iniciativa privada no saneamento básico

O Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) determina que 99% do território brasileiro seja abastecido com água potável e 90%…

6 anos ago

Regras do Trabalho Temporário

O trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário, devidamente registrada no Ministério…

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Judicialização do direito à saúde

As normas constitucionais brasileiras vêm passando por um importante mecanismo de mudança no que diz respeito à sua forma de…

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Bancos digitais no Brasil

O avanço tecnológico dos dispositivos móveis trouxe com ele um nicho que ganha cada vez mais adeptos: as Fintechs, como…

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Os impactos e desafios da Lei Geral de Proteção de Dados

Somos uma sociedade cada vez mais digital. Hoje, fazemos compras, pesquisamos informações e acessamos serviços bancários via computador ou smartphone,…

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A multipropriedade no turismo brasileiro

Há algum tempo já vinha sendo prática no país a oferta de “cotas” de participação no chamado “time sharing”. Trazida…

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A recuperação do crédito nas formas alternativas de solução de conflitos

Dados mais recentes divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que tramitavam 80,1 milhões de processos nos 90 tribunais…

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