O Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) determina que 99% do território brasileiro seja abastecido com água potável e 90%…
Há algum tempo já vinha sendo prática no país a oferta de “cotas” de participação no chamado “time sharing”. Trazida…
O termo marketplace pode ser livremente traduzido como uma plataforma de vendas pela internet que reúne em um só lugar…
Em um momento em que se discutem questões relativas à reforma da Previdência Social, uma decisão do Supremo Tribunal Federal…
Agora é oficial. Em 28 de setembro de 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou o acórdão que estendeu…
É notório que as instituições financeiras vêm adotando conduta velada de encerrar unilateralmente a conta corrente das empresas intermediadoras de…