Rodrigo Pagani Rocha

TJMG inova ao acolher agravo de instrumento em matéria de competência

Uma decisão inédita do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) abriu um espaço importante para a discussão de matéria…

8 anos ago

A Lei da Transparência na área da saúde – Uma oportunidade para os envolvidos

A partir de um modelo norte-americano, o estado de Minas Gerais vem implementando pioneiramente no Brasil uma nova política de…

8 anos ago

A indevida cobrança retroativa da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS) pela ANVISA.

Há alguns meses a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA vem notificando empresas do ramo de perfumes, cosméticos e…

8 anos ago