Reflexões sobre as normas e regras que regulam a
atividade minerária e seus impactos econômicos e socioambientais, são alguns
dos principais pontos do livro “Propriedade Minerária”, do advogado Raphael
Boechat – sócio do JBL Advocacia e Consultoria. Na obra de mais de 270 página,
o especialista identifica e solidifica o exato momento em que o bem mineral
deixa de ser público e passa a ser privado. Além disso, Raphael Boechat faz um
paralelo do Direito Minerário com outras áreas da advocacia, como o Direito da
Concorrência, e aborda ainda a responsabilização das empresas por grandes
acidentes que impactam comunidades, cidades ou estados, tornando a abordagem
interdisciplinar. “Propriedade Minerária” é um marco na busca por uma maior
segurança jurídica e uma atividade socialmente mais responsável em um setor tão
estratégico para Minas Gerais e o país.
O livro
pode ser baixado gratuitamente no site da Expert Editora: https://lnkd.in/dbNQFMT
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