CNJ institui protocolo de escuta especializada para casos de alienação parental

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, um ato normativo que estabelece um protocolo inovador para a escuta de crianças e adolescentes envolvidos em ações de família que abordam a alienação parental. A proposta, de relatoria do conselheiro João Paulo Schoucair, visa garantir que as vozes das crianças e dos adolescentes envolvidos sejam ouvidas de maneira especializada, levando em consideração suas necessidades emocionais e psicológicas.

O protocolo foi desenvolvido por um grupo de trabalho coordenado pela ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, e inclui diretrizes baseadas em estudos científicos e na experiência prática de profissionais da área. O objetivo é proporcionar um ambiente seguro para que as crianças e os adolescentes possam expressar suas opiniões e sentimentos, contribuindo para a elucidação dos fatos sem a pressão de se tornarem provas em um processo judicial.

Essa iniciativa representa um avanço significativo no tratamento de questões delicadas que envolvem crianças e adolescentes, promovendo uma justiça mais inclusiva e atenta às necessidades dos mais vulneráveis.