LGPD

ANPD divulga formulário para Comunicação de Incidentes de Segurança

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou novo formulário para a Comunicação de Incidentes de Segurança (CIS). Disponível…

3 anos ago

Existem normas jurídicas específicas para o ESG no Brasil?

Não existe, no Brasil, uma norma específica que trata sobre ESG - Environmental, Social and Governance. No entanto, existe um…

4 anos ago

A LGPD somente protege os dados pessoais que circulam pela internet?

Na verdade, não! Ao contrário do que muitos pensam, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) protege os…

4 anos ago

Lei garante sigilo de dados de pacientes soropositivos, com hepatites crônicas, hanseníase ou tuberculose

Recentemente o Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a empresa de cruzeiros Pullmantur a indenizar um ex-funcionário por lhe ter…

4 anos ago

ANPD discute atuação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) realizou, no início de abril, reuniões técnicas para debater a atuação do…

4 anos ago

ANPD faz tomada de subsídios sobre transferência internacional de dados pessoais

 A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) deu início na última quarta-feira, dia 18/05, à tomada de subsídios para…

4 anos ago

Dia da Proteção de Dados: ANPD lança guia de aplicação da LGPD

O mundo comemora neste 28 de janeiro o Dia Internacional da Proteção de Dados. E para comemorar a data, a…

4 anos ago

Senado aprova PEC que torna a proteção de dados pessoais um direito fundamental

O Senado aprovou nesta quarta-feira (20/03), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2019 que torna a…

5 anos ago

JBL contribui para debate sobre regulamentação da LGPD para agentes de pequeno porte

A advogada Fernanda Nogueira, sócia do JBL, participou nesta quarta-feira (15/9) da audiência pública realizada pela Autoridade Nacional de Proteção…

5 anos ago