CNJ institui protocolo de escuta especializada para casos de alienação parental
Orientação sobre todas as questões relacionadas ao Direito de Família e Sucessório, de forma preventiva ou em processos administrativos e judiciais, é uma das especialidades que o João Bosco Leopoldino Advocacia e Consultoria oferece a seus clientes.
Para isso, o escritório conta com uma equipe de advogados aptos a prestar com eficiência os seguintes serviços:
- elaboração de pactos antenupciais, de contratos e de distratos de união estável e de procedimentos de emancipação;
- elaboração de testamentos públicos e particulares;
- orientação para a instituição voluntária de bem de família e de usufruto;
- elaboração e acompanhamento de inventários judiciais e extrajudiciais, consensuais ou litigiosos, com orientação aos herdeiros sobre a partilha de bens;
- atuação em ações de investigação de paternidade;
- assessoria e acompanhamento nas ações declaratórias e de dissolução de união estável, consensuais ou litigiosas;
- assessoria e acompanhamento nos divórcios extrajudiciais e judiciais, consensuais ou litigiosos;
- atuação em processos de alteração de regime de bens e em outros processos do Direito de Família (fixação de alimentos, alienação parental, revisão ou exoneração de pensão alimentícia);
- assessoria para a partilha de bens em vida, por meio de adiantamento de legítimas ou doações da parte disponível, com ou sem cláusulas restritivas (impenhorabilidade, incomunicabilidade, inalienabilidade e reversão);
- assessoria para a estruturação, conservação e reorganização patrimonial familiar, com objetivos sucessórios, de planejamento tributário ou de conservação do patrimônio;
- assessoria para a constituição de holdings familiares;
- atuação em processos de interdição e nas tomadas de decisão apoiadas;
- reorganização e reestruturação de empresas familiares.