Arquivo Diário: 3 de abril de 2020

Novas medidas tributárias de auxílio à economia em tempos de pandemia

Dando continuidade às medidas de auxílio do Governo Federal com vistas a reduzir os impactos econômicos da pandemia do Coronavírus, foram publicadas ontem, dia 02/04, novas normas tributárias. As operações de crédito contratadas entre hoje (3/4) e 3 de julho de 2020 passam a ter as alíquotas do IOF reduzidas a zero. A Declaração de…

Governo Federal reduz a zero alíquotas de imposto de importação e IPI

Em mais uma medida tomada com o objetivo facilitar a batalha em face da pandemia do Corona Vírus, o Governo Federal publicou normas por meio das quais reduziu temporariamente a zero as alíquotas de Imposto Sobre Produtos Industrializados – IPI e de Imposto de Importação – II incidentes sobre os produtos considerados estratégicos no combate…

Receita Federal simplifica importação de mercadoria para o combate do Covid-19

Em meio à pandemia provocada pelo vírus Covid-19 e à necessidade de aquisição de itens de saúde que auxiliem no combate à doença, a Receita Federal do Brasil publicou norma que facilita o processo de importação desses produtos. Segundo a nova regulamentação, o importador poderá, a seu critério, após o registro da declaração de importação,…